Processo 643272/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2018 13:25
Autuado em 17/09/2018 13:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 562/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   562/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   562/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2018 13:25 286763/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/03/2020 09:03 AR do ofício OPD - 277/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   277/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão de Parecer Prévio nº 562/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3657/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 11:41 DP  
13/02/2020 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 277/2020 -
07/02/2020 08:41 CMEX Informação nº 585/2020 -
17/12/2019 16:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2020 -
17/12/2019 14:02 SMPJTC  
16/12/2019 16:31 2PC Ciência de Decisão nº 384/2019 -
16/12/2019 11:14 SMPjTC  
28/11/2019 12:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 562/2019 -
27/08/2019 14:17 GCIZL  
27/08/2019 13:28 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 539/2019 - não provimento
02/07/2019 11:18 3PC  
01/07/2019 11:45 SMPjTC  
24/09/2018 09:32 CGM Instrução nº 1246/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 235/18 - Primeira Câmara.
17/09/2018 13:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1405/2018 -
17/09/2018 13:25 DP Informação nº 9638/2018 -

Voltar a Consulta